Hoje dia 15/03 pessoas saíram nas ruas não apenas no Brasil (em 20 de seus estados e o DF), mas também bem muitas cidades de outros países, ruas abarrotadas de pessoas e gritos de protesto “Fora Dilma” era o que a maioria gritava, felizmente não fui ao protesto, assim como pessoas com um mínimo de conhecimento fariam. As pessoas Gritam impeachment por acha que nossa atual presidenta tem culpa, não estou a defendê-la, longe disto, contudo não serei sínico o presidente da república brasileira é eleito por meio de uma eleição concreta e democrática, logo a maioria assuma ou não voltou para termos o governo de hoje, mas o problema está ai: Impeachment ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátrios previstos na constituição. A punição varia de país para país. No No Brasil, o Presidente da República, governadores e prefeitos podem ser cassados, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal que define quais são os crimes de responsabilidade aplicáveis a eles. O procedimento de impeachment é regulado pela lei 1.079/50, que, em seu artigo 2º, estabelece atualmente o período máximo de cassação em cinco anos
Em 30 de dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello, o 32º Presidente do Brasil, foi removido da presidência pelo Congresso Nacional e impedido de ser eleito por oito anos. (fonte Wikipédia)
O problema surge quando nos termos legais da constituição diz que: o vice presidente assume o posto de presidente em caso de impeachment (o nosso é o Michel Temer) se ele não puder assumir viria o presidente da Câmara dos deputados, depois o do senado federal e por último o do Supremo Tribunal Federal. E em outra hipótese se o vice também estivesse no meio das falcatruas a situação mudaria um pouco, caso o afastamento deles seja feito antes da metade do mandato ocorreria novas eleições e se fosse após este período o novo mandatário seria escolhido pelo poder legislativo e este cumpriria os 2 anos restantes.
Realmente não mudaria grande coisa tirar ela e colocar ele (tudo baseado em minha opinião). Mas será mesmo que o povo tem participação no ato de impeachment?
(Texto modificado) O pedido de impeachment passa pelo presidente da Câmara, ele decide se o pedido será arquivado ou encaminhado aos parlamentares. Desde 2010 foram protocolados 14 pedidos de impeachment na Câmara, mas nenhum foi encaminhado para votação. No caso do pedido ser encaminhado para votação, ele será analisado pelos deputados e precisará receber dois terços dos votos possíveis para seguir adiante. Isso significa que 342 deputados precisariam aprovar o pedido para que ele seguisse adiante, após aprovado pela câmara este pedido será votado no senado e que novamente necessita dos 2/3 dos votos (54 votos). Após chegar ao Senado, o pedido tem 180 dias para ser julgado. Durante esse período, o presidente em exercício é afastado do cargo. Caso o julgamento ultrapasse esse limite de seis meses estipulado por lei, o presidente volta ao cargo que ocupava. Porém, isto não impede o julgamento de continuar acontecendo.
Logo o que as pessoas estão gritando nas ruas hoje não traria beneficio algum muito menos impacto no poder. Contudo a meu ver existe apenas um único modo de mudar tudo e não é por meio de manifestações e sim por conhecimento político quem conhece seus direitos sabe se defender, tanto que a maioria dos ladrões sabem todos os artigos da constituição que os beneficiam e prejudicam. Ao saber o direito que se tem em mãos basta apenas fazer uma mudança de caráter e ser honesto consigo na hora da eleição, exato, eu Ovini creio que uma reforma política é a única solução, mas para ela é necessário conhecimento então surge à pergunta, você está disposto a estudar política para que o seu país melhore? Tudo depende da população.
Manifestação é legal é bom, mas infelizmente serão ao Máximo como em 2013 o gigante acorda grita, reivindica e semanas depois volta a dormir, mesmo que seja algo mais expressivo lá dentro não mudará muita coisa e há apenas um modo de mudar e isso ocorrerá em 2018, se formos crer que até lá as pessoas tornaram-se mais sábias.